O CodGen é uma plataforma de saúde, genômica e condicionamento físico. Esta Política de Privacidade explica com transparência como coletamos, tratamos, protegemos e compartilhamos seus dados, atendendo integralmente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
1. Dados Coletados
Para fornecer análises personalizadas e recursos da plataforma, podemos coletar os seguintes dados:
- Dados pessoais cadastrais: Nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento e identificador de usuário.
- Dados genéticos (dados sensíveis — LGPD Art. 5º, II): Arquivos de variantes genéticas enviados voluntariamente (ex: formatos VCF, 23andMe, AncestryDNA ou gerados por laboratórios parceiros homologados).
- Dados biométricos e de saúde: Peso, altura, composição corporal, histórico de treinos, evolução física e respostas de anamnese.
- Dados de uso e diagnóstico: Identificadores de dispositivo (Device ID para segurança), logs técnicos de erro via Sentry e métricas operacionais para integridade do sistema.
2. Base Legal (LGPD)
- Consentimento explícito e informado (Art. 11, I da LGPD): Para o tratamento e análise de dados sensíveis de saúde e genéticos.
- Execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD): Para entrega dos serviços, relatórios, planos de treino e nutrição contratados.
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Manutenção de registros de acesso em conformidade com o Marco Civil da Internet.
3. Finalidade do Tratamento
- Geração de relatórios e insights genômicos personalizados (predisposição biológica, nutrigenômica, farmacogenômica e aptidão física).
- Construção e adaptação de periodizações de treino e prescrições nutricionais personalizadas.
- Acompanhamento de prontidão diária, adesão e evolução física longitudinal.
- Notificações e lembretes operacionais relacionados aos seus treinos e exames.
4. Tratamento de Dados Genéticos (Consentimento Informado)
O processamento genético ocorre com estrita observância ética e técnica:
- Seus dados genéticos individuais NUNCA são comercializados, alugados ou cedidos a seguradoras ou terceiros anunciantes.
- Os resultados genéticos possuem caráter informativo de estilo de vida, saúde funcional e performance, não substituindo diagnóstico ou tratamento médico.
- Você possui total autonomia para revogar o consentimento e solicitar a exclusão definitiva dos seus dados genéticos a qualquer momento.
5. Compartilhamento de Dados com Profissionais e Parceiros
O compartilhamento ocorre exclusivamente mediante seu comando ou autorização expressa:
- Profissionais vinculados: Treinadores, nutricionistas ou médicos autorizados por você através de código de vínculo ou convite institucional da academia/clínica.
- Laboratórios parceiros: Apenas os dados estritamente necessários para viabilizar coletas e processamento de laudos genéticos solicitados.
- Provedores de infraestrutura: Google Cloud Platform / Firebase (armazenamento seguro e banco de dados em conformidade com ISO 27001 e SOC 2).
6. O Que NÃO Está Incluído no Tratamento
- Pesquisas científicas externas não anonimizadas.
- Venda de perfis biológicos ou envio de publicidade de terceiros.
7. Armazenamento e Segurança da Informação
- Criptografia de ponta a ponta em trânsito (HTTPS / TLS 1.3) e criptografia em repouso nos bancos de dados.
- Isolamento de dados por controle de acesso baseado em funções (RBAC) e autenticação segura com tokens temporários.
- Armazenamento de chaves de dispositivo e credenciais no hardware seguro do sistema operacional (Keychain / KeyStore).
8. Direitos do Titular (LGPD Art. 18)
A qualquer momento, através do aplicativo ou por contato oficial, você pode exercer seus direitos de:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Portabilidade e exportação completa dos seus dados em formato estruturado (JSON).
- Eliminação definitiva dos dados pessoais tratados com consentimento (Direito ao Esquecimento).
- Revogação imediata do consentimento concedido.
9. Retenção e Exclusão de Dados
Os dados são mantidos enquanto sua conta permanecer ativa. Caso você solicite a exclusão de sua conta através da tela de Privacidade do app ou canal do DPO, todos os dados genéticos, biométricos e históricos são excluídos de forma irreversível de nossos servidores operacionais em até 30 dias.
10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e Contato
Para dúvidas, requisições sobre seus dados ou exercício de direitos LGPD, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados: